A proposta requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, com o objetivo de debater a saúde mental desse público diante do uso de tecnologias, tais como redes sociais e aplicativos. A discussão aborda temas centrais como os impactos psíquicos associados ao uso intensivo de telas, incluindo quadros de ansiedade, depressão, distúrbios do sono e dependência digital. O debate visa subsidiar o Poder Legislativo na construção de diretrizes e políticas públicas voltadas para a prevenção, o cuidado e o uso seguro dessas ferramentas, contando com a participação de especialistas e representantes de órgãos como o Ministério Saúde, o Conselho Federal de Psicologia e a Sociedade Brasileira de Pediatria.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública com especialistas e representantes institucionais, com o objetivo de discutir os efeitos dos ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes. O debate envolveu a necessidade de analisar dados sobre o aumento de quadros como ansiedade e dependência digital, além de avaliar formas de prevenção a situações como cyberbullying e exposição a conteúdos inadequados. Os cidadãos devem ponderar se a realização do evento contribui de maneira efetiva para embasar futuras leis de proteção infantojuvenil ou se os recursos e esforços institucionais poderiam ser direcionados para outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
