A proposição requer a realização de um seminário conjunto entre comissões da Câmara dos Deputados para debater a situação prisional no município de Limeira, em São Paulo. O evento visa reunir autoridades, parlamentares e representantes de órgãos como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A iniciativa busca discutir as condições de custódia e formular propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas no âmbito prisional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de um seminário conjunto nas dependências da Câmara Municipal de Limeira, em São Paulo, com o objetivo de debater a situação dos presos e custodiados nas unidades prisionais locais. A discussão envolve a oportunidade de o Parlamento promover debates descentralizados sobre o sistema carcerário, reunindo autoridades locais e federais. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de eventos oficiais externos para fiscalização e debate de pautas prisionais específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
