A proposta consiste na aprovação de uma moção de solidariedade à jornalista e escritora Milly Lacombe, manifestando repúdio ao cancelamento de sua participação na décima primeira Festa Lítero Musical de São José dos Campos. A iniciativa aponta que a decisão da prefeitura municipal configurou censura política e silenciamento de vozes femininas em eventos culturais. A matéria destaca a repercussão do caso, incluindo o ato de solidariedade das curadoras do festival que se retiraram da programação em protesto contra a medida.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção de solidariedade oficial da Câmara dos Deputados em apoio à jornalista e escritora Milly Lacombe. O objeto da votação consistiu em manifestar repúdio institucional ao cancelamento da participação da escritora em um evento literário municipal, ato classificado pelos autores da proposta como uma medida de censura e restrição à liberdade de expressão. O debate central envolve a defesa dos direitos das mulheres no espaço público e a discussão sobre os limites da atuação do poder público na programação de eventos culturais, permitindo que o cidadão avalie se a manifestação oficial do parlamento sobre o caso é pertinente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.