A proposta requer a realização de um seminário em Salvador e na Região Metropolitana, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, com a finalidade de promover o debate sobre a prevenção da violência online. O evento prevê a participação de diversos setores da sociedade, tais como órgãos governamentais de educação, saúde e segurança pública, além de representantes da sociedade civil organizada e de plataformas digitais. O objetivo central é subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes, incluindo a discussão de temas como cyberbullying, exploração sexual e dependência digital.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de um seminário em Salvador e região metropolitana, voltado para discutir a prevenção da violência contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O debate envolveu a conveniência de destinar recursos e esforços institucionais para organizar eventos regionais com a participação de órgãos públicos, especialistas, plataformas tecnológicas e a sociedade civil. Quem apoia a iniciativa argumenta que debates descentralizados são essenciais para mapear realidades locais e construir políticas públicas mais adequadas contra problemas como cyberbullying e exploração online. Por outro lado, quem se opõe pode ponderar sobre a eficácia prática de seminários institucionais em relação ao custo financeiro e à urgência de medidas legislativas diretas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
