O requerimento propõe a realização de uma audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, com o objetivo de debater os limites do uso de tecnologias em sala de aula e os impactos da digitalização na educação. A iniciativa visa discutir temas como prejuízos cognitivos, dificuldades de concentração, perda da motricidade fina e a importância de métodos baseados na realidade concreta, como a leitura e a escrita manual. Para isso, o debate contará com especialistas e educadores, tais como moderadores de orientação familiar, professores e filósofos, para avaliar o equilíbrio entre recursos digitais e a formação integral dos estudantes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o uso de telas e ferramentas digitais no ambiente escolar e seus efeitos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O debate central envolve ponderar se o acesso a recursos tecnológicos na sala de aula funciona como um apoio pedagógico adequado ou se o uso excessivo prejudica a concentração, a saúde mental, a socialização e a aprendizagem tradicional. A discussão opõe visões sobre a necessidade de regulamentar ou limitar a digitalização precoce para preservar a formação humana, em contraponto à integração inevitável da tecnologia no ensino moderno, permitindo que o cidadão avalie a relevância de debater institucionalmente esse controle no sistema educacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
