A proposição requer a realização de um seminário na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para debater os impactos do uso de telas e redes sociais por crianças e adolescentes. O evento visa discutir temas centrais, tais como riscos digitais, saúde mental, privacidade e aprimoramento da regulação legislativa e penal sobre o tema. Para isso, o debate engloba questões práticas, incluindo tempo de tela, idade mínima para o uso de plataformas digitais, prevenção à dependência tecnológica e proteção de dados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização oficial de um seminário na cidade de Porto Alegre, com o objetivo de reunir especialistas, gestores e a sociedade civil para debater os impactos das telas na infância e na adolescência. O debate central envolve a necessidade de aprofundar discussões parlamentares sobre saúde mental, regulação de idade mínima e proteção contra crimes digitais. O cidadão pode avaliar se a realização de eventos institucionais externos é o meio adequado para subsidiar o trabalho legislativo e se o tema priorizado requer atenção prioritária do Parlamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
