A proposta consiste em um requerimento para a realização de um seminário no estado de São Paulo, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. O evento visa debater os impactos do uso de tecnologias no ambiente escolar e no desenvolvimento infantojuvenil, abordando temas específicos como o cyberbullying, a manipulação algorítmica e a coleta indiscriminada de dados de menores. A iniciativa busca reunir diversos atores sociais, incluindo educadores, psicólogos e gestores escolares, para subsidiar a elaboração de futuras propostas legislativas e políticas públicas de proteção digital.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata do pedido de autorização para realizar um seminário público no estado de São Paulo focado na segurança digital de crianças e adolescentes. Quem apoia a realização do evento argumenta que debater presencialmente com a comunidade escolar paulista ajuda a mapear problemas reais, como a ansiedade e a distração causadas pelo uso excessivo de telas. Por outro lado, quem se opõe pode questionar a necessidade de custos e deslocamentos para um evento externo, defendendo que os debates ocorram de forma virtual ou centralizada na própria Câmara dos Deputados. A discussão visa coletar depoimentos de especialistas para fundamentar novas leis sobre o uso saudável da tecnologia por menores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
