A proposição requer a realização de audiência pública com representantes da SaferNet Brasil no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. O objetivo é debater o fortalecimento de políticas públicas de segurança virtual, incluindo a apresentação de dados sobre crimes cibernéticos, tais como exploração sexual, racismo e discurso de ódio. A discussão visa subsidiar estratégias de prevenção e proteção integral para o público infantojuvenil na internet.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de requerimento para convidar a organização SaferNet Brasil a participar de audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. A discussão envolve a relevância de ouvir especialistas no combate a crimes virtuais, como exploração sexual, discurso de ódio e exposição inadequada de menores na internet. O cidadão deve avaliar se a realização do debate contribui de forma efetiva para a elaboração de melhores políticas públicas de proteção digital.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
