A proposição requer a realização de audiência pública pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, convidando a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa visa debater estratégias de prevenção e enfrentamento de abusos no meio virtual, incluindo temas como a segurança digital, a articulação intersetorial e o apoio a políticas públicas voltadas para o público infantojuvenil. O debate busca reunir organizações da sociedade civil para subsidiar ações legislativas e governamentais na área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para convidar a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes a participar de uma audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. O objetivo da discussão é debater os desafios da segurança virtual e subsidiar a elaboração de políticas públicas e diretrizes de proteção para o público infantojuvenil. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização deste debate com base na relevância de ouvir especialistas da sociedade civil sobre os riscos e a prevenção de violências digitais contra menores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
