A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate visa reunir especialistas, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para discutir riscos como o cyberbullying, o aliciamento online e a exposição a conteúdos inadequados. O evento busca subsidiar a construção de normativas mais eficazes para garantir a segurança digital do público infantojuvenil, incluindo a participação de representantes de instituições como o Instituto Alana, a SaferNet Brasil e o Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater medidas de proteção para crianças e adolescentes na internet. A discussão envolve a análise de riscos virtuais, como o cyberbullying, a exposição a conteúdos inadequados e a violação de dados pessoais, contando com a indicação de convidados de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. O cidadão pode avaliar se considera oportuna e relevante a realização desse debate institucional para subsidiar futuras propostas legislativas na área de segurança digital.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
