A proposição requer a realização de audiência pública pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, com a participação de representantes da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O objetivo é aprofundar o debate sobre políticas de proteção infantojuvenil na internet, focando em temas como os impactos do uso excessivo de telas, incluindo o desenvolvimento cognitivo, a saúde mental e a segurança digital. A discussão visa subsidiar o aprimoramento de marcos regulatórios e iniciativas públicas voltadas para o bem-estar e a segurança de menores no meio virtual.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para convidar a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal a participar de uma audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. O debate central envolveu a conveniência de trazer especialistas da sociedade civil para discutir os impactos do uso de telas e a segurança digital na primeira infância. O cidadão que apoia a realização da audiência pode ponderar que a escuta de entidades técnicas enriquece a elaboração de leis e políticas públicas na área. Por outro lado, quem discorda pode argumentar sobre a suficiência de debates anteriores ou priorizar outras frentes de atuação legislativa para o grupo de trabalho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
