A proposta consiste em um requerimento para a realização de visita técnica em Porto Velho, no estado de Rondônia, por membros da Comissão Especial encarregada de analisar a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. A iniciativa tem como objetivo coletar informações locais, ouvir profissionais e representantes de plataformas, tais como motoristas e entregadores, para subsidiar o relatório final da comissão. Com essa ação, busca-se compreender os desafios regionais e garantir que a futura legislação reflita a diversidade do cenário nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para que membros da Comissão Especial realizem uma visita técnica no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. O objeto da votação consistiu em decidir se a comissão deve deslocar-se para o campo para coletar dados diretamente com trabalhadores e empresas de aplicativos, subsidiando a elaboração do relatório final. Os defensores da medida argumentam que a escuta local é indispensável para captar as particularidades regionais do trabalho digital, enquanto eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a necessidade de custos operacionais com deslocamentos para atividades externas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
