A proposição requer a realização de uma audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, com o objetivo de debater os impactos do uso excessivo de telas e redes sociais na saúde mental e física dos jovens, incluindo a fixação de idade mínima para acesso às plataformas. O debate visa reunir especialistas, representantes da sociedade civil e de empresas de tecnologia para discutir temas como a educação digital e a responsabilidade das redes sobre conteúdos prejudiciais, tais como distúrbios alimentares, automutilação e hiperexposição da intimidade. Participarão da discussão entidades como o Movimento Desconecta, plataformas como Instagram e Discord, além de profissionais de saúde e pesquisadores da área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater os efeitos do uso de telas e redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. O debate envolve a oitiva de especialistas médicos, representantes governamentais e de grandes plataformas de tecnologia para discutir medidas de proteção e regulação do acesso digital. Os defensores da medida argumentam que a discussão é essencial para subsidiar futuras propostas legislativas voltadas à segurança digital dos jovens, enquanto eventuais oposições podem ponderar sobre a real efetividade de novas audiências na produção de mudanças normativas práticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
