A proposta consiste em um requerimento para a apresentação de uma Moção de Pesar na Câmara dos Deputados pelo falecimento do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. O texto destaca a trajetória do profissional na segurança pública, incluindo sua atuação em departamentos como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A iniciativa visa registrar homenagens oficiais e transmitir condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Pesar nos anais da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. O debate envolveu a relevância de registrar o reconhecimento institucional à atuação de agentes de segurança pública que ocuparam cargos de destaque no estado. Para avaliar se concorda ou discorda da deliberação, o cidadão deve ponderar se o Parlamento deve utilizar moções oficiais para homenagear figuras públicas ligadas à segurança e registrar condolências institucionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
