A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis violentos ou autodestrutivos, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O debate busca discutir medidas de intervenção preventiva, incluindo a participação de autoridades de segurança pública, delegadas especializadas e comandantes de unidades de proteção à mulher, tais como o Secretário de Segurança Pública de São Paulo e representantes de batalhões especializados. A discussão visa analisar a eficácia e os impactos práticos desse tipo de abordagem no âmbito do Projeto de Lei número 4265 de 2025.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis violentos ou autodestrutivos, relacionado ao Projeto de Lei número 4265 de 2025. O debate envolve a análise de estratégias de prevenção à violência doméstica por meio do direcionamento e acompanhamento desses indivíduos, contando com sugestões de especialistas da área de segurança pública e proteção à mulher. A discussão permite avaliar se a criação de espaços institucionais de debate com autoridades contribui para o aprimoramento das políticas públicas de combate à violência de gênero. O cidadão deve ponderar se a realização do evento é oportuna para esclarecer a eficácia da medida antes de sua tramitação definitiva.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
