O Requerimento 354/2025 propõe a emissão de uma Moção de Repúdio formal por parte da Câmara dos Deputados contra o escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha. A iniciativa justifica-se por declarações públicas do autor que celebraram a morte de Charlie Kirk e que, segundo o proponente, incitam a violência contra grupos conservadores e cristãos. A proposta visa manifestar a desaprovação oficial do Parlamento a discursos considerados de ódio e à apologia a crimes contra divergentes ideológicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a adoção de uma Moção de Repúdio institucional em virtude de manifestações públicas atribuídas ao escritor Eduardo Bueno. O debate central envolve a ponderação entre a liberdade de expressão garantida a intelectuais e figuras públicas e os limites legais ou morais aplicáveis a discursos interpretados como apologia à violência e intolerância política. Os defensores da medida argumentam que o Parlamento deve repudiar ativamente declarações que comemoram mortes e incitam hostilidade contra grupos específicos, enquanto posições contrárias costumam ponderar sobre a conveniência de manifestações políticas formais da Casa sobre opiniões de particulares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
