A proposta consiste em um requerimento de Moção de Louvor para homenagear três policiais militares da Ciclopatrulha da CIPTUR do Rio Grande do Norte, tais como o 3º Sargento Antônio Rodrigues Alves Júnior e os Soldados Eider Lopes Barbosa Júnior e Daniel Pereira de Albuquerque Ferreira. A homenagem destina-se a reconhecer a atuação da guarnição em uma ocorrência no Deck de Ponta Negra, em Natal, incluindo a intervenção técnica e proporcional para cessar uma tentativa de homicídio com arma branca, como uma faca de açougue, após esgotadas as medidas de verbalização e dissuasão. O objetivo institucional é valorizar o preparo técnico dos agentes de segurança na preservação de vidas e na garantia da ordem pública em área turística.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Louvor destinada a policiais militares que atuaram em uma ocorrência de tentativa de homicídio em uma área turística de Natal. O debate central envolve o reconhecimento institucional da atuação de agentes de segurança pública em situações de confronto e uso proporcional da força para cessar ameaças. Para subsidiar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a atuação de forças policiais em ocorrências de alto risco justifica homenagens formais por parte do Parlamento, considerando a preservação da vida e a técnica policial empregada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
