A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura para debater a instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo, a ser celebrado anualmente em 8 de maio. A iniciativa busca cumprir exigências legais que determinam a realização de debates e consultas públicas com especialistas e organizações antes da criação de datas comemorativas nacionais. Para subsidiar a discussão, o texto propõe a participação de convidados de áreas como direitos humanos, história contemporânea, filosofia e antropologia, incluindo acadêmicos e representantes institucionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a criação do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo, data sugerida para o dia 8 de maio. O debate envolve a escuta de especialistas em história, filosofia, antropologia e direitos humanos para avaliar a relevância cívica e histórica da comemoração. A discussão opõe visões sobre a conveniência de oficializar datas temáticas voltadas à memória histórica e à defesa de valores democráticos no calendário nacional. O cidadão pode avaliar se considera oportuno que a Câmara realize debates oficiais sobre esse tema específico com recursos públicos e convidados especializados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
