A proposição institui uma moção oficial de pesar em homenagem póstuma à estudante Alícia Valentina, de onze anos, falecida em decorrência de agressões físicas sofridas no interior de uma escola pública municipal em Pernambuco. A iniciativa expressa solidariedade institucional aos familiares e à comunidade escolar, além de externar preocupação com a segurança no ambiente educacional. O texto utiliza o episódio para destacar dados estatísticos sobre a violência escolar e exigir maior eficácia nas políticas públicas de proteção infantojuvenil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a emissão de uma moção de pesar pelo falecimento da estudante Alícia Valentina, vítima de violência dentro de uma escola pública. O debate envolveu a manifestação de solidariedade aos familiares e a utilização do espaço legislativo para pautar a gravidade da violência no ambiente escolar. Os defensores da medida argumentam que o ato presta uma homenagem justa e reforça a urgência de medidas de proteção para crianças e adolescentes, enquanto eventuais visões contrárias costumam ponderar se moções de pesar constituem o instrumento mais eficaz para debater políticas públicas de segurança escolar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
