O requerimento solicita a realização de uma audiência pública para ouvir representantes de diversas categorias da segurança pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025. A medida visa colher subsídios técnicos de entidades representativas, incluindo associações de delegados de polícia, militares estaduais, policiais ferroviários federais e profissionais de inteligência. O debate busca integrar a visão desses profissionais no processo legislativo, permitindo que contribuam com sugestões sobre temas que afetam suas carreiras e a organização da segurança nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão trata da deliberação sobre o convite a líderes de diversas associações de segurança pública para participarem de um debate oficial na Câmara. O objetivo é que representantes de categorias como delegados, policiais penais e oficiais de inteligência apresentem suas perspectivas técnicas sobre as mudanças propostas na Constituição pela PEC 18 de 2025. A discussão permite avaliar se o texto da reforma deve ser ajustado com base na experiência prática desses profissionais que atuam diretamente na área. O cidadão pode refletir se a participação dessas entidades é necessária para garantir que a legislação de segurança pública seja tecnicamente fundamentada e representativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
