A proposição requer a aprovação de uma moção de aplausos formal da Câmara dos Deputados destinada à campanha Setembro Neon, idealizada pela A Tenda das Candidatas Instituto. A iniciativa visa reconhecer e valorizar o papel pedagógico e de mobilização social da campanha, que atua no enfrentamento e na conscientização pública sobre a violência política de gênero e de motivação racial. A proposta destaca ações direcionadas a grupos vulneráveis na política, tais como mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans e periféricas, buscando fortalecer a representatividade democrática e o cumprimento de normas de proteção a candidatas e lideranças.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de aplausos institucional à campanha Setembro Neon, dedicada à conscientização contra a violência política de gênero e raça. A discussão envolve o reconhecimento oficial do parlamento às iniciativas da sociedade civil voltadas para a proteção e o incentivo à participação política de minorias sociais. O debate contrapõe a visão de que o parlamento deve conceder homenagens públicas para fortalecer pautas de direitos humanos e representatividade com a avaliação sobre a relevância e o impacto prático desse tipo de manifestação simbólica na rotina legislativa. A decisão orienta o cidadão a ponderar se a Casa Legislativa deve formalizar homenagens a campanhas específicas de conscientização política ou direcionar esforços exclusivamente a outras prioridades institucionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
