A proposição requer a inclusão de um novo convidado na lista de participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate tem como foco central a soberania tecnológica no Brasil e no âmbito dos países do Sul Global e do BRICS, abrangendo temas como mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta. O requerimento visa adicionar o representante do Instituto iBRICS+, Luan Scliar, para enriquecer a discussão sobre cooperação internacional, inovação e transformação digital.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para aditar a lista de convidados de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. A discussão envolveu a inclusão do representante do Instituto iBRICS+, Luan Scliar, para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta, além de temas correlatos à cooperação digital nos países do BRICS. O cidadão que avalia esta deliberação pode ponderar se a participação de especialistas institucionais adiciona valor técnico e pluralidade aos debates legislativos sobre regulação digital e soberania tecnológica.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
