A proposição requer a realização de uma sessão de debate temático na Câmara dos Deputados para marcar o Dia Nacional de Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa visa promover discussões institucionais e sociais sobre políticas públicas, acessibilidade e garantia de direitos para esse segmento da população. O evento busca congregar autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para avaliar os avanços e os desafios na inclusão social, tais como a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas e comunicacionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública dedicada ao debate de pautas relacionadas ao Dia Nacional de Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência. A discussão central envolve a conveniência e a oportunidade de utilizar a estrutura da Casa Legislativa para dar visibilidade a demandas voltadas à acessibilidade, inclusão no mercado de trabalho e direitos fundamentais. Ao avaliar esta matéria, o cidadão pondera se a realização de eventos institucionais específicos é um mecanismo válido para pautar e priorizar a agenda legislativa em prol da cidadania e da igualdade de oportunidades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
