O Requerimento número 40 de 2025 solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a retomada de editais e de recursos financeiros voltados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). A medida busca debater políticas públicas de preservação cultural, envolvendo temas como o financiamento de manifestações tradicionais e a reativação de mecanismos de apoio institucional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para realizar uma audiência pública destinada a debater a retomada de editais e recursos financeiros direcionados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). A discussão central envolve a necessidade de debater o financiamento e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação da cultura brasileira, como nos casos das manifestações populares e saberes tradicionais. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a iniciativa considerando a relevância de debater esse tema no âmbito parlamentar e a prioridade dada ao uso de recursos públicos para essa finalidade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
