O presente requerimento propõe a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater a Política Nacional de Minerais Estratégicos. A discussão foca no potencial mineral brasileiro localizado na região amazônica, envolvendo temas como sustentabilidade, exploração de recursos e impactos socioambientais. A iniciativa visa reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para avaliar os rumos da mineração na área, incluindo os desafios logísticos e as salvaguardas ecológicas necessárias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco no potencial da Amazônia. O debate central envolve a necessidade de aprofundar o conhecimento técnico e político sobre a exploração de recursos minerais vitais na região, contrapondo os interesses de desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização do debate contribui para a transparência e fiscalização das políticas públicas do setor mineral ou se representa uma tramitação dispensável para os trabalhos legislativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
