A proposição requer a realização de audiência pública na comissão para debater o tema da participação social nas instituições do sistema de justiça. A discussão foca na análise a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas, visando avaliar o envolvimento da sociedade civil nessas entidades, incluindo a atuação de órgãos de controle e a escuta da população. A iniciativa busca promover o diálogo entre especialistas, gestores públicos e cidadãos sobre a transparência e a efetividade desses mecanismos institucionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na comissão para debater a participação social nas instituições do sistema de justiça. O debate centralizou-se na análise dos resultados e desafios observados a partir da experiência prática das ouvidorias externas de defensorias públicas. A discussão envolve a conveniência de promover debates institucionais sobre transparência e controle social no âmbito legislativo, permitindo avaliar se o tema demanda o uso de recursos e tempo da comissão. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização do evento considerando a relevância do tema para a melhoria dos serviços públicos de justiça e o controle social.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
