A proposta requer a realização de audiência pública em comissão para debater o tema do racismo institucional como violação dos direitos humanos. O debate busca analisar os principais desafios e discutir estratégias de enfrentamento dessa problemática no âmbito do sistema de justiça. A iniciativa visa reunir especialistas e autoridades para propor melhorias institucionais, incluindo a formulação de diretrizes voltadas para a igualdade racial e a proteção de grupos vulneráveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na comissão, tendo como tema central o racismo institucional analisado como uma violação dos direitos humanos. O debate proposto busca examinar como as estruturas do sistema de justiça lidam com a questão e quais estratégias podem ser adotadas para o enfrentamento dessa desigualdade. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se a realização do debate com especialistas é relevante para pautar melhorias legislativas e institucionais ou se o tema requer outras formas de atuação parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
