A proposição requer a inclusão de convidados específicos em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo é debater temas relacionados à data comemorativa, como a inclusão social e os direitos das pessoas com trissomia do cromossomo 21, incluindo especialistas e representantes da sociedade civil. A medida visa enriquecer o debate legislativo com diferentes perspectivas sobre o assunto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a adição de novos nomes à lista de palestrantes de uma audiência pública voltada para homenagear o Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21. A discussão centrou-se na pertinência e na representatividade dos convidados propostos para debater pautas relevantes para a comunidade, tais como políticas públicas de saúde e educação inclusiva. O cidadão deve avaliar se a participação dos nomes sugeridos contribui de forma efetiva para o debate democrático e para a conscientização sobre o tema proposto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
