A proposição requer a realização de um seminário oficial na cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. O evento tem como objetivo central debater a situação específica e as demandas dos povos indígenas não aldeados. A discussão visa fundamentar a necessidade de formulação de uma política pública nacional voltada para esse segmento populacional, abordando desafios sociais, culturais e institucionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um evento oficial de debate na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. A discussão centrou-se na conveniência e na oportunidade de promover um encontro institucional para ouvir demandas de indígenas que vivem fora de aldeias tradicionais. O debate envolve a avaliação de custos e a relevância de direcionar esforços legislativos e de fiscalização para a criação de políticas públicas específicas para essa população.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
