O requerimento tem como objetivo solicitar a inclusão de um convidado específico para participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com foco na discussão sobre a segurança nos portos brasileiros. A proposição busca ampliar o debate sobre a proteção portuária, permitindo a contribuição de especialistas ou autoridades na análise de vulnerabilidades, como nos casos de controle de cargas, fiscalização de embarcações e prevenção a ilícitos. A medida tramita de forma procedimental para definir os participantes do evento oficial de debate temático.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a inclusão de um novo participante na lista de convidados para uma audiência pública dedicada ao tema da segurança nos portos. O debate envolve a conveniência e a relevância de adicionar a contribuição de determinados especialistas ou representantes institucionais para enriquecer a discussão sobre a proteção e a fiscalização portuária. Um cidadão pode avaliar esta deliberação considerando se a participação do convidado proposto agrega valor técnico e pluralidade ao debate sobre a segurança nacional, ou se os convidados já previstos são suficientes para abordar o assunto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
