A proposição requer a aprovação de uma Moção de Louvor institucional em reconhecimento à atuação da Confederação Brasileira de Atletismo, conhecida como CBAt. A homenagem fundamenta-se na decisão da entidade de banir do esporte profissional indivíduos condenados por crimes como prática de abuso sexual, reforçando a proteção a atletas e alunos. A medida destaca ações voltadas à ética, à integridade e à segurança no ambiente esportivo, tais como diretrizes de punição rigorosa a condutas criminosas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a concessão de uma Moção de Louvor à Confederação Brasileira de Atletismo. O debate centrou-se no reconhecimento oficial da Câmara dos Deputados à decisão da entidade esportiva de banir atletas e profissionais condenados por abuso sexual. Ao avaliar a medida, o cidadão pode ponderar se o Parlamento deve utilizar moções formais para endossar e premiar iniciativas de federações esportivas na área de combate a crimes e proteção de praticantes, considerando o impacto simbólico desse apoio institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
