O presente requerimento visa a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar 152/2025. A discussão foca no tema da Previdência e Seguros, contando com a participação de convidados específicos para aprofundar os impactos da proposta. A iniciativa busca subsidiar os parlamentares com informações técnicas e setoriais antes da deliberação do mérito principal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar 152/2025. O debate concentra-se nas regras e impactos relacionados ao setor de previdência e seguros, envolvendo especialistas e autoridades convidadas. O cidadão que apoia este tipo de deliberação considera fundamental ampliar o diálogo com a sociedade e especialistas antes de votar projetos complexos, enquanto quem se opõe pode argumentar que a medida atrasa a tramitação de pautas prioritárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
