O requerimento altera a composição dos participantes de uma audiência pública previamente solicitada na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa incluir novos especialistas para debater temas técnicos do setor elétrico, tais como a tecnologia de reatores modulares pequenos (SMRs) e sua aplicação no Brasil. A medida afeta diretamente a dinâmica dos debates parlamentares, permitindo a oitiva de novos atores institucionais e científicos na Comissão de Minas e Energia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um pedido para adicionar um novo participante à lista de convidados de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia. O debate central envolveu a conveniência de ampliar o leque de especialistas para discutir a tecnologia de reatores nucleares modulares pequenos e sua potencial utilização no país. O cidadão que avalia esta matéria deve ponderar se a ampliação do debate com novos especialistas enriquece a discussão sobre novas matrizes energéticas ou se representa um acréscimo desnecessário à pauta da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.