A proposta visa conferir reconhecimento oficial à Poesia do Pajeú, manifestação cultural tradicional do Sertão pernambucano, como patrimônio de relevância para a cultura nacional. O texto possui caráter estritamente declaratório e simbólico, não gerando obrigações orçamentárias diretas ou interferindo nos procedimentos administrativos de tombamento geridos por órgãos federais especializados, tais como o IPHAN. A medida busca valorizar saberes tradicionais, incluindo práticas artísticas orais, métricas poéticas e a integração da poesia popular em espaços educacionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a Redação Final da proposição, etapa formal que consolida o texto aprovado em Plenário para o devido encaminhamento às instâncias seguintes do Poder Legislativo. O debate cívico nesta fase restringe-se exclusivamente à verificação de que o texto final reflete com exatidão a vontade deliberada pelos parlamentares nas votações de mérito anteriores. Decidir sobre esta etapa significa atestar a regularidade redacional da matéria sem alterar o conteúdo essencial das regras aprovadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
