A proposta consiste na concessão de um voto de louvor ao 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Sebastião Fernandes de Souza. A homenagem reconhece a trajetória profissional do militar com mais de 30 anos dedicados à segurança pública, incluindo sua atuação em operações de combate ao crime e na formação especializada de policiais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma menção honrosa formal em reconhecimento aos serviços prestados por um policial militar com longa carreira na corporação. O debate central envolve a avaliação do Parlamento sobre a concessão de homenagens institucionais a agentes públicos que se destacam em suas funções. Um cidadão pode refletir se a atuação descrita justifica uma honraria oficial do Congresso Nacional, considerando o papel das forças de segurança na sociedade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.