A proposição requer a aprovação institucional de uma moção de aplauso direcionada a um parlamentar específico. A iniciativa busca reconhecer oficialmente a atuação do deputado na esfera política nacional, destacando ações ligadas a figuras públicas e episódios de repercussão jurídica e institucional, tais como eventos associados a medidas restritivas de liberdade de ex-mandatários.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para a concessão de uma moção de aplauso a um deputado federal específico. A discussão envolveu a avaliação sobre a pertinência de o Parlamento emitir manifestações formais de reconhecimento a parlamentares por atos políticos e institucionais de grande repercussão pública. O cidadão que avalia esta pauta deve ponderar se a Casa legislativa deve utilizar o mecanismo de moções de aplauso para endossar atuações político-partidárias específicas ou se essa prática ultrapassa as funções normativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
