A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a temática da relação porto-cidade. O texto solicita especificamente a convocação do Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários para subsidiar os debates. A medida busca ampliar a discussão com representantes do setor produtivo e da sociedade sobre os impactos e a convivência urbana e econômica das atividades portuárias, incluindo áreas como infraestrutura, logística e desenvolvimento municipal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento que propõe convidar o Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. O tema central do debate é a relação porto-cidade, abordando os reflexos da atividade portuária nos municípios abrigouros, tais como impactos na mobilidade urbana, planejamento territorial e desenvolvimento econômico local. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate com o setor portuário é relevante para a formulação de políticas públicas ou se a pauta demanda outras prioridades de discussão no Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
