A proposição requer o registro formal de Moção de Louvor aos integrantes da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro. A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto em âmbito federal quanto estadual. A medida visa enaltecer ações voltadas para o fortalecimento institucional, a proteção da sociedade e a consolidação das políticas públicas de defesa civil, como em atuações de articulação interinstitucional e apoio a medidas de segurança e prevenção.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre um requerimento para a concessão de Moção de Louvor aos servidores da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro. O debate central envolveu o reconhecimento institucional aos serviços prestados na articulação com os poderes públicos nas esferas federal e estadual. Os cidadãos devem avaliar se a concessão de homenagens parlamentares oficiais constitui o meio adequado para reconhecer o desempenho de órgãos administrativos, considerando o papel de fiscalização e representação do Legislativo, ou se tais honrarias fortalecem a valorização do serviço público.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
