A proposição requer a realização de um seminário externo na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa visa reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil para discutir os impactos do ambiente digital no desenvolvimento infantojuvenil. O evento abordará temas como a exposição a conteúdos inadequados, o uso de algoritmos pelas plataformas digitais e a formulação de estratégias de proteção.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um evento oficial fora da sede da Câmara dos Deputados, especificamente na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O objetivo do seminário é promover debates públicos sobre um tema sensível e atual, que envolve a exposição de menores a conteúdos inadequados nas plataformas digitais. O cidadão que apoia a medida costuma enfatizar a necessidade de ampliar o debate para os estados e criar redes de proteção, enquanto quem eventualmente diverge pode questionar a eficácia de eventos institucionais na solução prática do problema ou a alocação de recursos públicos para essa finalidade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
