A proposição requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para solicitar a inclusão oficial da segunda-feira católica no calendário oficial de eventos da pasta. A medida visa oficializar a programação religiosa dentro de um grande evento cultural, incluindo atividades tradicionais e festividades específicas realizadas no município de Barretos, no estado de São Paulo. Essa iniciativa busca fomentar o turismo religioso e cultural na região por meio do reconhecimento ministerial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação em bloco de requerimentos da Comissão de Turismo, incluindo o pedido para que o Ministério do Turismo reconheça oficialmente a segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos. O objeto da deliberação consiste em avaliar o envio de um documento oficial solicitando a inserção dessa data e de suas festividades no calendário nacional de eventos do ministério. O debate envolve a pertinência de o Poder Legislativo sugerir ao Poder Executivo a inclusão de programações religiosas específicas em eventos turísticos patrocinados ou catalogados pelo governo federal. O cidadão deve ponderar se apoia o uso de requerimentos legislativos para promover eventos religiosos específicos em calendários oficiais ou se prefere que a seleção de datas siga critérios estritamente técnicos e laicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.