A proposição requer a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo central é debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, abordando aspectos como a necessidade de sua atualização regulatória e a ampliação de sua divulgação junto à sociedade. A discussão abrange temas essenciais para a rede de atendimento médico e para a inclusão social, tais como a oferta de aparelhos auditivos, o acesso a terapias especializadas e a conscientização preventiva.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta entre comissões temáticas da Câmara dos Deputados. O debate proposto visa avaliar o funcionamento atual da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e discutir melhorias estruturais no atendimento à população. Um posicionamento favorável apoia a abertura de espaço institucional para debater a atualização de diretrizes e a divulgação de serviços voltados a pessoas com deficiência auditiva, enquanto um voto contrário pondera que o tema pode ser tratado por outros meios administrativos ou que a pauta das comissões deve priorizar projetos com força de lei imediata.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
