A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a incorporação da Quimioterapia Intraperitoneal Pressurizada ao Sistema Único de Saúde. A discussão envolve a definição de protocolos clínicos específicos, a habilitação de centros de referência e a criação de códigos de custeio no âmbito do Ministério da Saúde. O objetivo é avaliar a viabilidade e os impactos da oferta desse tratamento para pacientes oncológicos na rede pública, incluindo temas como tipos de tumores atendidos e critérios de atendimento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a incorporação da técnica de Quimioterapia Intraperitoneal Pressurizada ao Sistema Único de Saúde. O debate envolve a necessidade de definir protocolos clínicos, habilitar centros médicos de referência e criar códigos específicos de financiamento pelo Ministério da Saúde. O cidadão deve avaliar se a realização do evento é oportuna para aprofundar o conhecimento técnico e político sobre a ampliação de tratamentos oncológicos na rede pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
