A proposição requer a formulação de uma Moção de Solidariedade ao pastor Silas Malafaia. A manifestação decorre de medidas cautelares aplicadas ao líder religioso, tais como buscas pessoais e apreensão de aparelhos eletrônicos durante desembarque em voo internacional. A iniciativa busca expressar apoio institucional diante do constrangimento público relatado no documento oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a manifestação oficial de solidariedade ao pastor Silas Malafaia. O debate central envolveu a conveniência de a Câmara dos Deputados emitir um posicionamento político em apoio a um cidadão submetido a medidas cautelares e apreensão de bens. Os defensores da medida argumentam pela necessidade de apoio institucional contra abusos e constrangimentos, enquanto os críticos apontam para a inadequação do uso de moções legislativas em casos sob investigação judicial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
