O Requerimento 39 de 2025 solicita a realização de um evento externo na cidade do Rio de Janeiro para debater o tema da urbanização de favelas com protagonismo popular. A iniciativa visa discutir diretrizes para um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo, envolvendo a participação da sociedade civil e de especialistas no planejamento urbano. O debate aborda questões práticas ligadas à melhoria da infraestrutura urbana e à regularização de assentamentos populares.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para realizar um evento oficial fora da sede da Câmara dos Deputados, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir políticas de urbanização de favelas com participação popular. O debate central envolve a definição de prioridades para investimentos públicos em áreas vulneráveis, a garantia de direitos habitacionais e a promoção de modelos de desenvolvimento urbano sustentáveis. O cidadão que avalia esta votação deve ponderar se a realização de eventos institucionais externos é um instrumento válido e eficiente para aproximar o Poder Legislativo das demandas locais da população.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
