A proposição requer a inclusão de uma nova meta ao programa de Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda, vinculado ao órgão responsável 40000. A medida altera o planejamento orçamentário e de políticas públicas ao adicionar objetivos específicos na área de trabalho e renda. Inclui ajustes direcionados a metas orçamentárias e programáticas, tais como a definição de parâmetros para o programa 2310.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma nova meta ao programa governamental de Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda. A discussão envolveu a necessidade de direcionar recursos e esforços para objetivos específicos na área de emprego. Os cidadãos devem avaliar se concordam com a priorização dessa meta no planejamento do programa, ponderando os impactos na alocação de recursos públicos para o trabalho e a renda.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
