A proposta consiste em um requerimento para a realização de audiência pública destinada a debater a relação Porto-Cidade com o Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, Sérgio Aquino. O texto visa promover o debate sobre temas de interesse do setor portuário, incluindo aspectos como a segurança nos portos, atividades de dragagem e praticagem. A iniciativa busca reunir autoridades e representantes de entidades para discutir os impactos e a integração entre as estruturas portuárias e os municípios onde estão localizadas, tais como órgãos federais, estaduais e operadores do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para convidar o Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias para uma audiência pública sobre a relação entre portos e cidades. Durante a votação, foram incorporadas alterações para ampliar o debate, incluindo a participação de representantes de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, além de governadores estaduais e entidades do setor hidroviário, para discutir também temas conexos como segurança, dragagem e praticagem. O cidadão deve avaliar se a realização deste debate com os convidados mencionados é pertinente e oportuna para aprimorar as políticas e a fiscalização do setor portuário brasileiro.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
