A proposição SLD 15 de 2025 visa incluir novas diretrizes orçamentárias para expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país. O texto propõe a inclusão de ações específicas no Programa 3101, com foco em metas governamentais voltadas ao setor elétrico. A medida afeta diretamente o planejamento energético nacional, incluindo iniciativas como a ampliação de infraestruturas e a diversificação da matriz de geração de energia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a sugestão legislativa voltada a expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica no âmbito do Programa 3101. O debate envolveu a conveniência de incluir novas prioridades orçamentárias e operacionais para impulsionar o setor elétrico nacional. Os defensores da medida argumentam que o investimento é necessário para garantir a segurança energética e atender ao crescimento da demanda, enquanto possíveis críticas podem apontar para a necessidade de reavaliar prioridades de gastos públicos. O cidadão deve avaliar se concorda com a inclusão desta diretriz de expansão energética no planejamento oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.