A proposição visa aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira por meio do Programa 3107. O texto estabelece a inclusão de diretrizes para o setor, tais como o incentivo a fontes renováveis e a expansão de infraestrutura sustentável. A medida afeta diretamente o planejamento energético nacional e o cumprimento de metas ambientais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de diretrizes no Programa 3107 para ampliar a participação de fontes de energia renovável no Brasil. O debate central envolveu a priorização de investimentos e a transição para uma matriz energética mais sustentável. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar entre a urgência de diversificar a matriz energética com fontes limpas e os custos operacionais ou impactos econômicos dessa transição para o país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
