O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater os impactos do uso de mídias sociais na saúde física e mental de crianças e adolescentes. O debate visa analisar evidências científicas e propor o aprimoramento de políticas públicas voltadas a problemas decorrentes do ambiente digital, tais como ansiedade, depressão, cyberbullying, distúrbios do sono e transtornos alimentares. Para subsidiar as discussões, propõe-se a participação de representantes de órgãos governamentais, conselhos de direitos e entidades médicas, incluindo o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Psicologia e a Sociedade Brasileira de Pediatria.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública na Comissão de Saúde sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes. Quem concorda com a iniciativa defende que o debate legislativo com especialistas e órgãos públicos é fundamental para diagnosticar riscos digitais, como a exposição precoce a conteúdos inadequados e o cyberbullying, ajudando a formular políticas de proteção mais eficazes. Quem discorda pode argumentar que a realização de audiências públicas sobre temas amplos dispersa os esforços da comissão ou que o assunto já é amplamente debatido em outros fóruns, preferindo ações legislativas mais diretas ou focadas em regulação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
