A proposição requer a inclusão de uma nova meta no Programa Turismo, esse é o destino, identificado pelo número 2323 e objetivo específico 0365, com um acréscimo orçamentário e quantitativo correspondente. A medida visa direcionar recursos e esforços para o fortalecimento do setor turístico nacional, estabelecendo parâmetros específicos de execução para a unidade de medida 383. Desta forma, a iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento de infraestrutura e serviços voltados para a área, como nos casos de investimentos em destinos indutores e capacitação profissional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação e consolidação da proposta por meio de sua aglutinação com outras proposições semelhantes, resultando na formação de uma emenda conjunta na comissão temática competente. O debate envolveu a conveniência de direcionar recursos específicos e estabelecer metas quantitativas para o programa governamental de turismo. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se a inclusão de metas e acréscimos orçamentários para finalidades turísticas representa uma prioridade adequada para a alocação dos recursos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
